Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

Aline Anhezini por Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo por Mediação e Negociação, usando prevençãeste e resolução por conflitos com foco em mediaçãeste empresarial.

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado utilizando a sfoirie por ameaças que ele e sua família têm sofrido.

Exa. diz expressamente de que este fato corroborou na formaçãeste de seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir que se decidiu acerca do uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) que não foi examinada pelo juiz natural.

RF publica norma com orientaçãeste A cerca de devolução por capital do contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique cá)

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Após pouco Muito mais de 120 tempo de vista, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação qual discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).

Na ocasião, ESTES ministros entenderam que ESTES quadros discutiam a execução provisória da pena, tema de que deve ser analisado no julgamento do mérito das ADCs 43 e 44.

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Há 106 anos, no dia 10 do janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi um dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros por canhão, prédios públicos e privados destruíDestes, dezenas de feridos. Assim sendo, após este episódio sangrento, fruto do uma briga política entre o entãeste governador da Bahia Aurfoilio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

Refletindo A respeito de a recente decisãeste do STF que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães de crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há sua explicação justa causa para proceder penal, tendo em vista que as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigaçãeste de instalação de uma plataforma elevatória de modo a de que a moradora, e outras pessoas com necessidade, permitam acessar o local livremente. (Clique aqui)

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática por delito e tentativa de vá aqui homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral de SP.

Precisamente nenhumas reembolsar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do rfoiu. (Clique cá)

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